Óleo em Alagoas: após ação do MPF, União e Ibama firmam termo de compromisso...
Na Justiça Federal, réus comprometeram-se a adotar providências específicas sobre as manchas de óleo que ameaçam áreas sensíveis do litoral alagoano
View ArticleÓleo no Nordeste: a pedido do MPF, TRF5 determina participação dos estados no...
Decisão deve ser cumprida pela União em 48 horas, sob pena de multa
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Decisão deve ser cumprida pela União em 48 horas, sob pena de multa
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Decisão deve ser cumprida pela União em 48 horas, sob pena de multa
View ArticleOperação Mácula: MPF e PF no RN obtêm mandados envolvendo navio suspeito de...
Embarcação mercante de bandeira grega foi indicada como origem do óleo que atinge o Nordeste
View ArticlePGR exalta trabalho do Ministério Público Federal no derramamento de óleo no...
Augusto Aras ressalta que procuradores responsáveis pelo caso demonstraram disciplina e harmonia com demais instituições envolvidas
View ArticleÓleo nas praias: MPF recomenda implementação de medidas emergenciais em Porto...
Objetivo é conter o avanço da substância no litoral de Belmonte, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro; MPF recomenda, ainda, apresentação, em dez dias, de Plano Integrado de Recuperação e Segurança...
View ArticleÓleo no Nordeste: MPF recomenda inclusão da Marinha e do Ibama em Comitê...
Objetivo é integrar entes e órgãos para agilizar a adoção urgente de medidas adequadas para proteção, limpeza, recuperação e monitoramento ambiental das áreas afetadas pela poluição
View ArticleMPF instaura procedimento para apurar impactos do vazamento de óleo que...
Óleo atingiu a região pertencente aos Lençóis Maranhenses, de onde foram retirados cerca de 700 kg da praia de Travosa, no município de Santo Amaro (MA)
View ArticlePeixe Inteligente: MPF aguarda explicações de secretário de Aquicultura e Pesca
Jorge Seif Junior afirmou que as pessoas podem consumir peixes e frutos do mar das praias atingidas pelo derramamento de óleo tranquilamente, contrariando recomendação de evitar consumo de pescado e...
View ArticleÓleo no Nordeste e Plano Nacional de Contingência: MPF quer que União chame...
Pedido destaca que insatisfação na região continua e é preciso definir ações de proteção, recuperação e compensação dos danos
View ArticleÓleo nas praias: MPF participa de audiência pública na ALERN
Procurador da República Victor Mariz traçou panorama do desastre ambiental e explicou a atuação do MPF
View ArticleMPF e MPE/SE atuam para que comunidades de pescadores e marisqueiras...
Medida provisória em questão concederá dois salários mínimos, em dois meses consecutivos, para os afetados pelo desastre ambiental
View ArticleMPF faz novos pedidos à Justiça para proteção de áreas vulneráveis em SE e...
Requerimentos destacam que após ação judicial presidente do Ibama deu ordens que não estão sendo cumpridas
View ArticleMPF realiza reunião com MMA e Ibama sobre o caso do óleo nas praias do Nordeste
Objetivo é possibilitar atuação mais célere em busca das possíveis soluções para o problema
View ArticleMPF e MP/SE solicitam ao governo de Sergipe medidas urgentes para proteção de...
No documento, entregue em mãos ao governador, membros dos MPs também pedem apoio financeiro para que a UFS realize pesquisas e monitoramentos
View ArticleÓleo no litoral: MPF recorre ao TRF para que União se reúna com os estados do...
Pedido destaca que deve ser encontrada solução urgente para pescadores, marisqueiras e demais afetados que atuam na informalidade do Brasil real
View ArticlePescadores e marisqueiros artesanais denunciam violações de direitos e pedem...
De acordo com eles, direitos previdenciários e trabalhistas vem sendo sistematicamente negados. Eles também pedem providências em relação ao derramamento de óleo que afeta a costa nordeste
View ArticleMPF em Sergipe convoca reunião para tratar do cadastramento de pescadores e...
Encontro acontecerá na próxima sexta-feira (6), no Clube Recreativo de Laranjeiras, às 9h
View ArticleÓleo no Mar: atuação da comunidade científica nas consequências do desastre...
Na ocasião, o MPF levantou questões que serão discutidas no encontro de Grupos de Trabalho que ocorrerá no Rio de Janeiro
View ArticleA pedido do MPF, Secretaria de Estado da Agricultura, Municípios e...
Levantamento será realizado pelas Colônias e Associações de Pescadores artesanais e Marisqueiras, em parceria com os municípios afetados
View ArticleMPF pede na Justiça que União amplie auxílio a pescadores afetados pelo...
Benefícios concedidos a sete mil trabalhadores não contempla todos que necessitam do auxílio, de acordo com investigação do MPF
View ArticleManchas de óleo: após ação do MPF, mais pescadores e marisqueiras receberão...
Liminar concedida pela Justiça Federal atendeu parcialmente os pedidos do MPF e amplia o número de trabalhadores aptos a receber o auxílio
View ArticleMPF consegue ampliar na Justiça auxílio a pescadores e marisqueiros afetados...
Investigação do órgão apontou que benefício não contemplava todos os atingidos pelo desastre ambiental
View ArticleEm nova decisão, Justiça mantém pagamento de benefício a pescadores e...
Decisão liminar atende pedido do MPF para ampliar número de trabalhadores aptos a receber auxílio emergencial concedido pela MP 908/2019
View ArticlePesquisadores que acompanham derramamento de óleo são homenageados em Sergipe
Durante café da manhã, foram entregues Moção de Louvor e certificado de Reconhecimento Público
View ArticlePernambuco: MPF requer que União cumpra sentença e agilize registros de...
Ação do MPF foi decorrente de representação feita por pescadores que alegaram omissão administrativa na análise dos requerimentos
View ArticleDerramamento de óleo: MPF quer ouvir na Justiça autoridades, cientistas e...
O desastre socioambiental está prestes a completar um ano. Pedido foi realizado na ação judicial proposta pelo MPF dos nove estados do Nordeste
View ArticleMPF participa do lançamento da campanha Mar de Luta - Justiça Social aos...
Um ano após o início da tragédia socioambiental, movimentos sociais reivindicam respostas concretas para os graves danos às comunidades tradicionais
View ArticleInteresse Público: Justiça condena Petrobras por derramamento de óleo no...
Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (29), às 20h, na TV Justiça, e no domingo (30), às 17h30
View Article![The Drum Drum Show escrita por HeyBae00 [Livre]](http://static.fanfiction.com.br/userfiles/D/3/D/5/capa_850994_1713813037.jpg)
